Profissionais da Saúde
🩺 Tributação para profissionais da saúde na reforma tributária
1. Nova estrutura de impostos
A reforma substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois principais:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – estadual e municipal
Esses impostos incidem sobre o consumo e terão uma alíquota padrão estimada em 26,5%. Porém, há exceções importantes para serviços de saúde.
2. Descontos e regimes especiais
Profissionais da saúde terão redução de 60% na alíquota padrão, o que significa uma carga efetiva de aproximadamente 10,6% sobre os serviços prestados.
Essa redução se aplica a:
- Serviços médicos e odontológicos
- Psicologia, fisioterapia, enfermagem
- Laboratórios clínicos e de imagem
- Clínicas de vacinação e reabilitação
3. Sociedades uniprofissionais e clínicas
- Sociedades uniprofissionais (como clínicas compostas por médicos ou dentistas) ainda estão em debate. A reforma não detalha se continuarão com tratamento diferenciado, como ocorre hoje no ISS.
- Clínicas maiores que atuam como pessoa jurídica podem ser impactadas pela tributação de dividendos e pela perda de benefícios do Simples Nacional.
4. Medicamentos e insumos
- Medicamentos de alto custo (como oncológicos e imunobiológicos) terão alíquota zero.
- Equipamentos médicos e insumos hospitalares continuam com tributação cheia, o que pode elevar custos operacionais para clínicas e hospitais.
5. Planejamento tributário será essencial
Com o fim de regimes simplificados e a unificação de tributos, profissionais precisarão:
- Reavaliar o modelo de atuação (autônomo vs. pessoa jurídica)
- Considerar reorganizações societárias
- Investir em contabilidade estratégica para evitar aumento de carga tributária
Nós da Stern estamos preparados para lhe oferecer as melhores oportunidades para que além de se destacar na área da Saúde, também fique tranquilo com sua tributação
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